O que é a NBR 9050 de acessibilidade?

Diversos modelos de barra de apoio em aço inox instalados no Rede D’OR Alphaville

A NBR 9050 é o conjunto de critérios e diretrizes que asseguram acessibilidade em espaços urbanos, como prédios comerciais, hospitais e escolas.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) criou essa norma em 2004 a fim de melhorar a qualidade de vida e garantir uma vida mais autônoma, independente e segura para pessoas com necessidades especiais. Atualizada em 2015, com ênfase mais universal para os padrões definidos, com um texto muito mais amplo e detalhado. Em 2020, recebeu uma revisão, com itens importantes para aproximar-se ainda mais ao modelo internacional.

Acessibilidade é ter o direito a mobilidade em espaços urbanos garantido por meio da eliminação de barreiras que dificultam ou impedem o acesso dos portadores de necessidades especiais. Logo, é um assunto em que arquitetos e engenheiros civis devem se debruçar para criar cada vez mais formas e meios que tornem a vida dessas pessoas confortável.

Preocupar-se com a acessibilidade é entender e lutar pela garantia do direito de ir e vir daqueles que precisam ter essa autonomia, podendo circular livremente sem barreiras que interfiram sua mobilidade ou prejudiquem sua segurança.

A NBR 9050 é a normatização das especificações para que toda as construções em ambientes livres para circulação.

O que você precisa saber sobre a NBR 9050

A observância da NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos é obrigatório, segundo o Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018, que regulamentou a o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Portanto, garantir acessibilidade nos espaços urbanos não é uma opção, é Lei, e deve ser cumprida.

ABNT revisa a NBR 9050 de acessibilidade para versão 2020

Em agosto deste ano, a ABNT atualizou algumas de suas diretrizes da NBR 9050 de acessibilidade. São algumas delas:

• nova padronização das figuras do Símbolo Internacional de Acesso (SIA). Antes, existiam duas opções, já nesta nova versão, apenas uma é apresentada, pois se alinha com documentos internacionais;
• atualização de figuras para atender às necessidades dos órgãos competentes de aplicação da norma;
• melhor especificação com exemplificação da subseção rota de fuga e área de resgate;
• melhor definição e exemplificação da subseção de Corrimãos e guarda-corpos;
• melhoria nas definições de sinalizações necessárias para melhor atendimento à norma.

Sobre a Projinox

Além disso, a empresa ainda dispõe de engenheiros para auxiliar na criação do projeto e equipe técnica para instalação segundo as normas ABNT.